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Piraquara lança o edital de chamamento público do programa de Pagamentos por Serviços Ambientais

Publicado em 08/04/2019 às 00:00

Piraquara será a primeira cidade do Paraná a receber recursos para custear o programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). No dia 15 de abril, será feito o lançamento do edital de chamamento público para os proprietários rurais que realizam boas práticas de conservação no entorno da Barragem Piraquara I. O evento será às 14h, no Centro de Educação Ambiental Mananciais da Serra - CEAM.

O PSA concede incentivos econômicos para proprietários de imóveis rurais comprometidos com a preservação dos ecossistemas. São considerados os serviços de proteção das áreas ambientais, conservação da fauna e flora silvestre, recuperação de áreas degradadas, manejo correto do solo para evitar erosão e assoreamento, plantio de espécies nativas, entre outras práticas.

Piraquara sai na frente dos demais municípios em razão do pioneirismo na ação. Por meio do Projeto Manancial Vivo, realizado desde 2013 em parceria entre a Prefeitura, SPVS e a Fundação Grupo Boticário, o município elaborou um diagnóstico das potenciais propriedades, mobilizou os proprietários e criou legislação específica para o desenvolvimento do PSA.

Em 2018, foi assinado o Acordo de Cooperação com Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA) e a SANEPAR que viabilizou o custeio e operacionalização do programa. Agora, com a publicação do edital de chamamento público, será possível premiar financeiramente os proprietários que se comprometem e dividem a responsabilidade de conservação da natureza com o poder público.

ÓRGÃOS ENVOLVIDOS: Prefeitura de Piraquara, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), SANEPAR, SPVS e Fundação Grupo Boticário.

 Mais sobre o Projeto Manancial Vivo

O projeto foi desenvolvido por meio da parceria entre a Prefeitura de Piraquara, SPVS e Fundação Grupo Boticário.  O objetivo principal no Projeto Manancial Vivo é estimular proprietários a realizarem boas práticas de conservação das áreas naturais, bem como o manejo adequado das áreas produtivas. A intenção é conciliar a conservação da natureza, a agropecuária e o turismo.

A Bacia do Rio Piraquara foi escolhida para o desenvolvimento do projeto em virtude da sua importância para o abastecimento de água e por abrigar remanescentes florestais conservados. Os técnicos da SPVS e da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo visitaram as propriedades, avaliaram as condições ambientais e fizeram orientações sobre o manejo correto da vegetação e o uso do solo.

Paralelamente, o Grupo Gestor do projeto elaborou o arcabouço legal municipal, bem como instrumentalizou o projeto através da Metodologia Oásis de valoração dos serviços ambientais fornecida pela Fundação Grupo Boticário.

Desta forma, o município possui um cadastro dos proprietários interessados e aptos em participar do projeto e receber uma compensação financeira por Serviços Ambientais (PSA). A ação prevê a premiação monetária dos proprietários de áreas naturais que possuem boas práticas ambientais, com o propósito de garantir a preservação da floresta, da água e da biodiversidade de Piraquara.

Serviço: Lançamento do Edital de Chamamento Público do Projeto Manancial Vivo - Pagamentos por Serviços Ambientais.  

Data: 15/04
Hora: 14h
Local: Centro de Educação Ambiental Mananciais da Serra - CEAM 

Prefeitura Municipal de Piraquara - PR