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Audiência Pública apresenta diretrizes para 2014 em Piraquara

Publicado em 25/06/2013 às 00:00

Aconteceu nesta quarta (10), em Piraquara, a audiência pública para participação popular na proposta das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014, conforme o artigo 48 da Lei Complementar n° 101/2000, que diz que os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos devem ser instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público. Para o prefeito Marcus Tesserolli, o Marquinhos, "é importante fazer essas audiências, pois são em que a comunidade pode participar, mas nós, servidores da Prefeitura, estamos sempre à disposição para ouvir a população".

No evento foram apresentadas as diretrizes para 2014 de diferentes áreas de atuação. Na educação: construir e equipar CMEIs e escolas; transporte de alunos; alimentação escolar; convênios; formação continuada para os profissionais; manutenção e reforma de unidades escolares; material escolar; ampliar o acervo de material didático e equipamentos de informática nas unidades escolares; ampliar o atendimento no CMAIE; manter o Fundeb, que detém 20% de todos os recursos da educação em todos os municípios do país.

Assistência Social: além de manter o atendimento e os projetos atuais; construir, equipar e manter unidades operacionais da Secretaria de Assistência Social; firmar e manter convênios com entidades de assistência social para atendimento de pessoas em situação de risco social e pessoal; manter o Conselho Tutelar; e executar o Projeto Atitude.

Saúde: implantar e manter núcleo de capacitação profissional; implantar e manter UPA e SAMU; implantar, manter e modernizar os serviços de informação; construir, ampliar, reformar e manter Central de Ambulâncias e Unidades de Saúde; manter programas existentes; realizar ação de vigilância ambiental entomológica.

Urbanismo: implementar e manter programa de campanha educativas para o trânsito; manter e ampliar serviços de sinalização viária, iluminação pública; implantar e manter programa de geoprocessamento; adequar o plano diretor e o código de postura do município e ampliar as atividades de gestão e fiscalização; implantar e manter programa municipal de mobilidade urbana.

Meio Ambiente: ampliar e construir capelas mortuárias; implantar e manter a central de luto; manter e ampliar as papeleiras em vias públicas; manter e revitalizar o horto municipal; implantar e manter canil municipal.

Obras, viação e serviços urbanos: pavimentação de ruas, implementação de calçadas e galerias pluviais, e continuidade de projetos existentes.

Indústria, comércio e turismo: implantar e manter programas de desenvolvimento do turismo, comércio, indústria e agricultura; atualizar calendário de eventos, mapa e guia turístico do município; promover, apoiar e participar de eventos que promovam o desenvolvimento empresarial no município; promover parcerias visando o desenvolvimento dessas áreas; manter e implantar programas de apoio à agricultura, também urbana; realizar atividades de fomento à sanidade animal como vacinação e defesa sanitária.

Cultura e Esporte: manter programas existentes; adquirir equipamentos e materiais esportivos; implantar programa de cursos; realizar exposições e palestras culturais para divulgar a memória e história de Piraquara; reformar a Casa da Cultura; promover atividades natalinas; participar de eventos de capacitação para servidores; construir teatro.

A partir destas diretrizes serão realizados e implantados os projetos da gestão para 2014. Após apresentadas as diretrizes, houve espaço para perguntas e questionamentos do público, que teve a oportunidade de sanar suas dúvidas. Estavam presentes moradores de diferentes regiões da cidade.O prefeito Marquinhos finalizou afirmando que "a participação popular nas diretrizes de nossas ações é muito importante e além disso todos precisam saber o que estamos fazendo e discutindo", e completa: "essa audiência cumpre a lei, mas está em nossos planos realizar audiências nos bairros para ouvir a população".

Prefeitura Municipal de Piraquara - PR