Na última quinta feira (17) empreendedores de Piraquara tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e esclarecer os principais pontos sobre a nova legislação trabalhista. Eles participaram de uma palestra com o tema “Reforma Trabalhista”, no Teatro Municipal Heloína Ribeiro de Souza, promovida pela prefeitura por meio da Sala do Empreendedor e o Sebrae.
A palestra foi ministrada pelo advogado Rafael Humberto Galle, que apresentou as novas regras trabalhistas vigentes com o objetivo de auxiliar os empresários na adaptação às mudanças. O evento fez parte da programação da Semana Nacional do MEI, que entre os dias 14 e 18 de maio, promoveu diferentes atividades para os microempreendedores do município.
Foram abordados os seguintes tópicos.
- Contrato individual de trabalho;
- Contrato por tempo parcial;
- Contrato temporário;
- Contrato intermitente;
- Compensação de jornada;
- Intervalo intrajornada;
- Teletrabalho;
- Autônomo;
- Alterações no contrato de trabalho;
- Elementos do salário;
- Uniformes e logomarcas;
- Terceirização;
- Multas administrativas;
- Grupo econômico;
- Sucessão de empresários;
- LEI 13.352/16 (Parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador)
